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TCE-PB suspende licitação de R$ 3,1 milhões para compra de combustíveis na cidade de Sousa

Licitação foi feita para aquisição de cerca de R$ 3,1 milhões em combustíveis para a prefeitura da cidade.

Por G1PB

09/01/2019 às 10h09

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspendeu de forma cautelar uma licitação para aquisição de combustíveis realizada pela prefeitura municipal de Sousa, no Sertão do estado. A decisão foi tomada depois de uma denúncia de possíveis irregularidade no processo que foi concluído com um orçamento de R$ 3,1 milhões. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do TCE desta quarta-feira (9).

O TCE deu um prazo de 15 dias para que o prefeito Fábio Tyrone apresente justificativa ou defesa.

Veja o que diz o Diário Oficial Eletrônico

A empresa que apresentou a denúncia argumenta “apesar de ter apresentado a melhor proposta, foi inabilitada do certame por não apresentar a documentação exigida no item 7.3.3 alínea “C” do edital de Licitação”.

O denunciante alega ainda que “O cerne da questão é que a empresa denunciante de Regime Lucro Real, isto é, toda sua escrituração é realizada junto à Receita Federal, não sendo assim ser necessário o seu Termo de Abertura e Encerramento do livro diário ser registrado na Junta Comercial”.

Fonte: G1PB - https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/01/09/tce-pb-suspende-licitacao-de-r-31-milhoes-para-compra-de-combustiveis-em-sousa.ghtml

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