VÍDEO: advogado sousense fala sobre polêmica que tramita no Congresso Nacional

O advogado sousense Ozael Fernandes em seu comentário no Direto ao Ponto desta semana falou sobre mais um projeto de lei polêmico que tramita no Congresso Nacional.

“Estão querendo abolir o recurso especial e recurso extraordinário previstos na constituição da república e estão querendo fazer isso para impedir que esses recursos seja manejados, um para o STJ e outro para o Supremo para impedir a execução provisória da sentença”, disse Ozael.

O advogado afirmou que existe uma pressão popular para que essa polêmica seja resolvida:

“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados através de seus representantes estão reunidos para reunir isso, vai ser uma polêmica, pois, segundo eles, existe uma pressão popular para que se crie uma lei para matar a decisão em segunda instância e já conseguir a excussão provisória. Isso é um equívoco, um erro, espero que o Congresso Nacional não venha perfilhar esse caminho”, finalizou Ozael.

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