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Reforma do Imposto de Renda poderá retirar mais de R$ 8,5 milhões da região do Vale do Piancó

Municípios paraibanos devem perder mais de R$ 230 milhões com a aprovação da reforma

Por Jocivan Pinheiro

07/09/2021 às 10h23

Municípios paraibanos devem perder mais de R$ 230 milhões com a aprovação da reforma

Os municípios paraibanos devem perder um total de R$ 231.405.162,00 com a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21).

De acordo com levantamento realizado pelo Diário do Sertão, os municípios de Itaporanga, Conceição, Coremas, Piancó, Aguiar, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande serão impactados diretamente com a perda de R$ 8.640.566,00.

Segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), 72% dos municípios devem ser prejudicados diretamente, pois vivem dos repasses federais já que não possuem uma arrecadação própria.

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O texto produzirá perdas da ordem de R$ 9,3 bilhões anuais para os municípios brasileiros (sendo R$ 5,6 bilhões no fundo de participação e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos municípios), recursos esses que, na prática, serão subtraídos das ações em saúde e educação pública financiadas pelas prefeituras. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse que vai atuar para reverter o texto no Senado Federal e evitar as perdas.

AS MODIFICAÇÕES

Duas alterações ampliaram significativamente a perda dos Municípios: a manutenção do desconto simplificado do IRPF para contribuintes que ganham mais de R$ 40 mil anuais e a redução da alíquota sobre lucros e dividendos de 20% para 15%. Com essas e outras concessões anteriormente feitas pelo relator para atender a grupos de interesse, a perda do FPM, inicialmente projetada para não ultrapassar R$ 1 bilhão, cresceu para R$ 5,6 bilhões.

OS VOTOS

Da bancada paraibana na Câmara Federal composta por doze deputados, o único voto contrário a Reforma do Imposto de Renda foi de Aguinaldo Ribeiro do Progressistas. Já Damião Feliciano (PDT), Edna Henrique (PSDB), Efraim Filho (Democratas), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Julian Lemos (PSL), Pedro Cunha Lima (PSDB), Ruy Carneiro (PSDB), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (PTB) foram favoráveis ao projeto.

OS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PIANCÓ

Itaporanga – 1.357.208,00
Conceição – 1.082.326,00
Coremas – 997.296,00
Piancó – 894.608,00
Aguiar – 551.042,00
Boa Ventura – 562.376,00
Curral Velho – 560.364,00
Diamante – 489.940,00
Ibiara – 542.224,00
Igaracy – 582.609,00
Nova olinda – 548.491,00
Santa Inês – 559.971,00
Santana de Mangueira – 567.647,00
Santana dos Garrotes – 563.635,00
São José de Caiana – 604.393,00
Serra Grande – 615.970,00

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