Inquérito do MPPB apura as condições dos veículos e condutores de transporte escolar em 7 cidades do Sertão

Ônibus escolares na Paraíba (Foto: Reprodução)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito para apurar se existem irregularidades no transporte escolar dos municípios de Sousa, São Francisco, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Nazarézinho e Poço Dantas, todos localizados no Sertão do estado.

O objetivo é verificar se os veículos e condutores estão cumprindo as exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e normas de segurança voltadas ao transporte de crianças e adolescentes.

O procedimento, formalizado pelo promotor de Justiça Thomaz Ilton Ferreira, também envolve a apuração da atuação do poder público municipal na fiscalização e contratação de transporte escolar.

O promotor determina a realização de vistoria obrigatória em todos os veículos no dia 7 de março, na sede do Detran-PB em Sousa. Apenas os veículos aprovados receberão um selo que autoriza a circulação para o transporte de estudantes.

A Prefeitura de Sousa terá prazo de 20 dias para apresentar ao MP a relação completa dos veículos próprios e contratados para o transporte escolar; a identificação dos motoristas, com comprovação de habilitação nas categorias exigidas e participação em curso específico para condutores de escolares; e cópias dos contratos e processos licitatórios do serviço, com indicação das rotas e dos alunos atendidos.

O Conselho Tutelar de Sousa também foi acionado e deverá informar se o transporte escolar atende de forma adequada todos os alunos da rede municipal, incluindo pontualidade, segurança e cobertura na zona rural.

DIÁRIO DO SERTÃO

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