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Justiça obriga prefeita do Sertão nomear dentista aprovada em concurso público

O motivo foi que a prefeitura convocou até a 37ª colocação, restando cinco para sua posição.

Por Luzia de Sousa

28/04/2016 às 05h28 • atualizado em 28/04/2016 às 05h29

Associação emite Nota à imprensa sobre juiz

Mesmo já tendo vencido o prazo de validade do penúltimo concurso público, realizado em 2011 pela prefeitura de Pombal, uma odontóloga que fez o certame conseguiu garantir uma das vagas após ingressar com uma ação na justiça local.

Nela, a magistrada reconhece o direito da vaga pleiteada pela odontóloga Priscila Menandro de Andrade, mesmo ela tendo ficando apenas na 42ª posição de um total de 11 vagas ofertadas no referido concurso.

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O motivo foi que a prefeitura convocou até a 37ª colocação, restando cinco para sua posição. No entanto, em 2015 foi aprovada uma lei municipal criando mais 16 vagas para o cargo no quadro da administração.

Através do advogado Admilson Leite Júnior, ela alegou que deveria ser convocada, em virtude da explícita necessidade de novos profissionais após a criação da nova lei, enquanto o concurso de 2011 ainda estava em vigor.

Na sentença, Rafaela Coutinho destaca que candidatos que ficam na “fila de espera” de concursos têm mera expectativa de nomeação, cabendo, apenas, em situação de vacância do cargo, contratações precárias ou criação de novas vagas, como foi o caso questionado.

Ainda segundo a juíza, ficou demonstrada a alegação da candidata, “tendo em vista que a prefeitura deixou de expirar o prazo de validade do concurso [realizado em 2011] sem efetivar sua nomeação e demonstrou a necessidade de provimento de uma vaga de odontóloga ao oferta-la no novo concurso aberto durante o prazo de validade do anterior”.

Por fim, concedeu liminar ao pedido determinando que a prefeitura a convoque no prazo de cinco dias para a função de odontóloga, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Naldo Silva – LIBERDADE PB

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