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Suspeito de matar mulher na frente da filha no Vale do Piancó poderá pegar pena superior a 30 anos

A Justiça atendeu o pedido do MPPB do aumento de pena para que o acusado seja julgado por matar ex-companheira na frente da filha

Por Diário do Sertão com Assessoria MPPB

20/10/2021 às 09h47 • atualizado em 20/10/2021 às 09h50

Mulher de 26 anos morta na frente da filha no último dia 7 de junho. (Foto: reprodução/redes sociais).

A 1ª Vara Mista de Itaporanga atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pronunciou o réu que é suspeito de matar sua ex-companheira no último dia 7 de junho na cidade de São José de Caiana, na região do Vale do Piancó, para que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri por crime de feminicídio praticado na presença da filha do casal.

A incidência da causa de aumento da pena de crime praticado na presença de descendente (prevista no artigo 121, parágrafo 7º, inciso III do Código Penal, para aumentar de um terço a até metade a pena aplicada) foi requerida pelo 1º promotor de Justiça de Itaporanga, Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro, em alegações finais e deferida no último dia 12 de outubro. Na ocasião, também foi negado o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado, em razão de sua periculosidade, demonstrada pelo modo como o crime foi praticado e pelo histórico de ameaças e violência contra familiares da vítima. Cabe recurso.

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Conforme explicou o promotor de Justiça Paulo Ricardo Ribeiro, o investigado é réu da ação penal 0801282-63.2021.8.15.0211, tendo sido denunciado pelo MPPB, em julho deste ano, com base no inquérito policial, por crime de homicídio qualificado praticado contra a sua ex-companheira, Rosana Severino da Silva, por razões do sexo feminino (feminicídio), motivo fútil, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e pelo emprego de arma de fogo de uso restrito. O crime aconteceu no dia 7 de junho deste ano, no município de São José de Caiana e teve grande repercussão na comunidade e na imprensa local.

Durante a audiência de instrução e julgamento realizada em setembro deste ano, foi possível constatar, a partir do depoimento de testemunhas, que o crime aconteceu na presença da filha mais nova do casal e por isso, a Promotoria de Justiça pugnou pela pronúncia de aumento da pena do crime de feminicídio.

Ainda não foi definida a data do julgamento do acusado pelo Tribunal do Júri de Itaporanga. Em razão das quatro qualificadoras e da causa de aumento reconhecida após as alegações finais orais, se condenado, ele poderá pegar pena superior a 30 anos de prisão.

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