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Após faltarem a duas sessões de posse, prefeito e vereadores eleitos na região de Cajazeiras adiam posse e cidade fica sem comando

Impasse na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal adiou eleição e posse do prefeito e dos vereadores eleitos

Por Jocivan Pinheiro

01/01/2016 às 22h12 • atualizado em 02/01/2017 às 14h25

Prefeito eleito de Triunfo, Zé Mangueira

Um impasse na eleição para a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Triunfo adiou não só essa eleição, como também a posse do prefeito e dos vereadores eleitos, que aconteceria na madrugada deste domingo. A eleição para a mesa diretora da Câmara não aconteceu porque o prefeito eleito, Zé Mangueira (PTB), e os vereadores da sua base aliada não compareceram à sessão, e com isso não deu quórum. No final das contas, não houve nem eleição da mesa nem posse do prefeito e vereadores.

De acordo com o vereador de oposição Dirceu Batista (PROS), os vereadores da situação teriam esquecido de registrar a chapa que concorreria à eleição da mesa diretora e acabaram perdendo o prazo, que foi alterado na última sessão. Assim, a eleição ocorreria com chapa única, a da oposição. Diante disso, o prefeito e os seus vereadores teriam faltado à sessão de posse propositalmente para evitar a eleição. Para o grupo situacionista, essa alteração de prazo foi uma manobra para que a oposição pudesse eleger a mesa diretora com apenas quatro vereadores, usando ação judicial.

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Certidão da Câmara mostra que apenas a chapa da oposição foi registrada

Após a ausência do grupo situacionista na primeira sessão, que seria na madrugada deste domingo, outra sessão foi marcada para as 17h do mesmo dia, porém eles não compareceram novamente. Dirceu Batista conta ainda que o prefeito eleito Zé Mangueira tentou tomar posse por meio de liminar através da Justiça Eleitoral do município de Pombal, mas a ação foi rejeitada. Uma terceira sessão foi marcada para esta segunda-feira.

– Amanhã a gente vai estar junto com o juiz de plantão em Brejo do Cruz e já marcamos outro edital pra sete horas da noite, amanhã, e esperar ele comparecer. Acredito que amanhã ele vem, porque aí também é demais deixar a cidade sem prefeito, com salários atrasados do jeito que está, dinheiro em conta, e ele só tem dez dias, se passar mais de dez dias sem tomar posse, que não seja justificado, o presidente da Câmara assumirá e convocará uma nova eleição em noventa dias – declarou o vereador da oposição.

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Edital convocando para a terceira sessão de posse nesta segunda-feira

Situação alega manobra ilegal da oposição

Em conversa com nossa reportagem, o ex-prefeito Damísio Mangueira (PMDB) defendeu o prefeito eleito Zé Mangueira e os vereadores da situação. Ele disse que o que aconteceu foi uma manobra ilegal da oposição, na última sessão ordinária, deturpando o Regimento Interno da Câmara para tentar eleger a mesa diretora com apenas quatro vereadores. Além disso, os parlamentares da situação não teriam sido convocados para a sessão de posse.

Damísio diz que Zé Mangueira não está ‘fugindo’ da sessão, mas apenas aguardando que a messa diretora seja formada para que ele tome posse seguindo o regimento regular. No entanto, se a mesa diretora não for eleita, Zé Mangueira poderá entrar com um mandado de segurança para assumir o poder Executivo em juízo. Enquanto isso, o município de Triunfo permanece sem prefeito. Mas Damísio acredita que Zé Mangueira tomará posse ainda esta semana.

– Ele só pode tomar posse quando existir uma Câmara formada, e por enquanto não existe ainda a eleição da mesa. Eles não foram tomar posse por causa da manobra que os vereadores da oposição fizeram. Eles não foram convidados para a sessão. Mas ele vai tomar posse. Se ele quiser, entra com um manado de segurança e os vereadores se reúnem só pra dar posse a ele – comentou o ex-prefeito.

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