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STJ define data para julgar processo de improbidade administrativa de Prefeito da cidade de Sousa

Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa pelo TJPB nas eleições de 2008 por ter usado as cores da campanha em alguns bens públicos

Por Campelo Sousa

16/10/2017 às 10h09

Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (Foto: Charley Garrido)

processo O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pautou para próxima semana, no dia 25 de outubro, o processo de improbidade administrativa em que o Prefeito da cidade de Sousa, sertão do estado, Fábio Tyrone (PSB) responde.

O pedido é de cassação do diploma do gestor sousense, por causa do processo que foi iniciado da Comarca de Sousa, por ter o socialista usado cores da campanha de 2008 (verde e laranja), para pintar prédios públicos, inclusive rampas de acesso para deficientes.

Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que entendeu que o prefeito teve o intuito de promoção pessoal, constituindo grave ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.

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Se condenado, ele terá que pagar multa em duas vezes o valor da remuneração recebida como prefeito, suspensão dos direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e ressarcimento do dano.

Em entrevista ao Portal Diário do Sertão, o prefeito declarou: “Eu pintei os prédios de verde, usei a cor da bandeira e não fui candidato. O nosso candidato usou a cor amarela. Ganhei o processo em Sousa, não sei porque perdi em João Pessoa, mas vamos ganhar em Brasília. Sair da função, isso não existe, mas nos vamos vencer. Agora seria inexplicável tirar um prefeito porque ele fez o bem pintando alguns prédios com a cor da bandeira”, destacou.

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