VÍDEO: Advogado explica se é possível ou não Zé Aldemir candidatar-se a prefeito de São João em 2024

O advogado cajazeirense Léo Feitosa foi entrevistado no programa Balanço Diário da TV Diário do Sertão na edição desta terça-feira (08). Ele falou sobre reeleição e explicou que não é possível o prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (PP), candidatar-se a prefeito na cidade de São João do Rio do Peixe no próximo pleito, em 2024.

Conforme o jurista, em 2008, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou estabelecido que gestores do poder executivo não poderão mais assumir um terceiro mandato consecutivo, mesmo que seja em cidades distintas.

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Prefeito de Cajazeiras Zé Aldemir e sua esposa, a deputada estadual Dra. Paula Francinete. (Foto: TV Diário do Sertão).

“Qualquer cidadão no território brasileiro que exercer dois mandatos consecutivos ele fica inelegível para um terceiro cargo de prefeito em qualquer cidade da federação brasileira”, explicou o advogado.

Léo Feitosa falou ainda que na doutrina eleitoral, esse procedimento é chamado de “prefeito itinerante”. Ele disse que no dia que negou o provimento, o então vice-presidente do TSE na época, o ex-ministro Joaquim Barbosa, o chamou de “uma fraude eleitoral que violaria o princípio republicano brasileiro”.

ENTENDA

O prefeito Zé Aldemir (PP) disse durante uma entrevista no último domingo (6) para a Rádio Alto Piranhas, que lançou seu nome para prefeito de São João do Rio do Peixe, cidade da região de Cajazeiras.

Segundo Zé Aldemir, ele fará uma consulta à Justiça Eleitoral e se for possível se afastará da Prefeitura de Cajazeiras seis ou nove meses antes das Eleições. Caso não seja possível, a candidata em 2024, será sua esposa Dra. Paula Francinete (PP), que postula esse ano de 2022 a reeleição para deputada estadual.

DIÁRIO DO SERTÃO

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