VÍDEO: Advogado avalia projeto que limita alíquota do ICMS sobre combustíveis e mais quatro produtos
Cãmara e Senado aprovaram o projeto cujo objetivo é limitar o imposto sobre o ICMS a 17%
Cãmara e Senado aprovaram o projeto cujo objetivo é limitar o imposto sobre o ICMS a 17%
A lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo foi aprovada na Assembleia e agora segue para sanção do governador João Azevêdo
Advogado Léo Feitosa esclarece pontos básicos da lei 14.365, que alterou o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
Decisão do TJPB estabelece que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional
Junho virou cenário propício para observar a prática após a pandemia, quando prefeituras não investiram em saúde, mas fecharam contratos artísticos milionários
Advogado Léo Feitosa concorda com a lei e dá mais detalhes sobre as penas e as medidas protetivas
Após o encerramento do prazo, além de ficar impossibilitado de votar, o cidadão perde a oportunidade de exercer alguns direitos
O prazo para emissão e atualização do documento, que garante a participação nas eleições presidenciais deste ano, encerra na quarta-feira (4)
Conheça os direitos do segurado que contribui com a Previdência, seja como empregado, facultativo ou contribuinte individual
Na defesa de sua propositura, a parlamentar ressaltou os notáveis serviços prestados pelo advogado na área das Ciências Jurídicas ao Estado da Paraíba