Claudenilo destaca a importância das ferramentas digitais durante os momentos críticos de pandemia, mas, disse que na sua opinião, já é hora das audiências acontecerem 100% presenciais
Damísio Mangueira fala sobre as particularidades do auxílio-reclusão e suas bases legais
Ele também tira dúvidas sobre os alimentos gravídicos, que são destinados às despesas de gravidez e são também um direito na pensão alimentícia
Trata-se de um estímulo às pessoas que são beneficiárias ou que já foram beneficiárias do BPC / LOAS, Benefício de Prestação Continuada da pessoa com deficiência
Essa modalidade de empréstimo visa principalmente aos funcionários públicos, aposentados e pensionistas, pelo fato de as entidades terem mais confiança no recebimento destas categorias
Roberto Silva Medeiros, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção de Patos, falou sobre a possibilidade de familiares visitarem, nos primeiros dias, o adolescente no CEA da cidade de Sousa
João de Deus Quirino Filho falou sobre a tragédia que ocorreu em Patos, onde um adolescente de 13 anos matou a mãe, o irmão de 7 anos e baleou o pai por causa de restrições ao uso de celular
Claudenilo Pereira esclareceu trâmites legais nos desdobramentos jurídicos do caso que chocou o Brasil
Ele defende que haja um entendimento geral da atual situação da pandemia para liberar 100% da capacidade em todos os setores de atendimento à sociedade
Pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Cadastro Único podem receber um salário mínimo mensal pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)