VÍDEO: Advogado comenta decisão do ministro em decretar o fim da Emergência da pandemia no Brasil
O advogado destacou que por excelência as organizações públicas prevaleçam com as atividades presenciais para uma melhor qualidade social
O advogado destacou que por excelência as organizações públicas prevaleçam com as atividades presenciais para uma melhor qualidade social
Tanto no casamento como na união estável, a partilha é de 50%? Joselito Feitosa explica os detalhes
Claudenilo destaca a importância das ferramentas digitais durante os momentos críticos de pandemia, mas, disse que na sua opinião, já é hora das audiências acontecerem 100% presenciais
Damísio Mangueira fala sobre as particularidades do auxílio-reclusão e suas bases legais
Ele também tira dúvidas sobre os alimentos gravídicos, que são destinados às despesas de gravidez e são também um direito na pensão alimentícia
Trata-se de um estímulo às pessoas que são beneficiárias ou que já foram beneficiárias do BPC / LOAS, Benefício de Prestação Continuada da pessoa com deficiência
Essa modalidade de empréstimo visa principalmente aos funcionários públicos, aposentados e pensionistas, pelo fato de as entidades terem mais confiança no recebimento destas categorias
Roberto Silva Medeiros, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção de Patos, falou sobre a possibilidade de familiares visitarem, nos primeiros dias, o adolescente no CEA da cidade de Sousa
João de Deus Quirino Filho falou sobre a tragédia que ocorreu em Patos, onde um adolescente de 13 anos matou a mãe, o irmão de 7 anos e baleou o pai por causa de restrições ao uso de celular
Claudenilo Pereira esclareceu trâmites legais nos desdobramentos jurídicos do caso que chocou o Brasil