VÍDEO: Advogado diz que anulação de sentença contra Lula partiu de um ministro indicado pelo PT
Conforme o jurista, um juiz não pode julgar quando ele tem aproximação das partes envolvidas no processo
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Segundo João de Deus Quirino Filho a medida adotada pelas autoridades sanitárias para bares e restaurantes deve ser ampliada para supermercados, farmácias, bancos e demais estabelecimentos do comércio
Após a liberdade provisória do suspeito, a família das vítimas procurou Claudenilo Pereira para que tentasse via judicial reverter a decisão, porque o homem apresenta risco à sociedade
A lei presta homenagem a Lucas Santos, filho da cantora paraibana Walkyria Santos, que foi encontrado morto após ser vítima de cyberbullying nas redes sociais
O jurista detalhou como deve proceder o empresário após a admissão do funcionário, e de quanto tempo ele tem para resolver pendências na carteira do empregado
Ele disse que o Projeto de Lei que propõe mudanças na Legislatura atual, vem sendo discutido desde 2018, mas só agora foi aprovado
No programa Olho Vivo, Dr. Hamilton Leal tirou dúvidas a respeito do Direito de Família
Dr. Hamilton Leal é professor universitário especialista em Direito de Família e atua São Paulo. Ele foi o entrevistado especial do programa Olho Vivo
Justiça Eleitoral condenou o prefeito de Cachoeira dos Índios por estar tentando assumir um terceiro mandato consecutivo
Ele deu detalhes de como é possível identificar quando uma criança está sendo vítima de tais atitudes