VÍDEO: Advogado sertanejo explica ação judicial que condenou Facebook a pagar indenização a brasileiros
Justiça de Belo Horizonte condenou a Meta a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos por problemas com vazamento de dados de usuários
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O jurista ressaltou que o prazo para o segurado entrar com um pedido de revisão do benefício é de 10 anos. Ele lembrou que é importante fazer uma análise antes da petição, visto que, há casos que o benefício diminui
Imagens mostram um esgoto a céu aberto passando em frente à capela do Bairro de Queimadas. Segundo os fiéis, o esgoto exalando fedentina constante e atrai insetos
Um dos objetivos destacados pelo coordenador de interiorização da OAB, quanto à agenda do presidente nacional Beto Simonetti na Paraíba, é para "dar o pontapé" na construção da 'Cidade da Advocacia', isto é, a nova sede para a OAB-PB
Com as novas medidas, as empresas deverão pagar uma taxa de 18% das receitas obtidas com os jogos, bem como o prêmio dos jogadores também será tributado em 30% pelo Imposto de Renda, a partir de R$ 2.112
De acordo com divulgações de órgãos da imprensa, o ministro Alexandre de Moraes foi hostilizado na capital italiana e conforme relato, seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto
"Os empresários que no final das contas não são eles que pagam imposto, quem paga imposto é o contribuinte, é a pessoa física, eles só recolhem, então para o empresário, se houver carga tributária ele vai repassar o preço, não tem outra saída", pontuou o jurista
Alexandrino Freitas pontuou produtos e serviços que irão ser afetados com a reforma, como por exemplo, serviços de saúde e educação, a cesta básica, entre outros
A partir do uso da Constituição Federal, Guilherme Moreira explicou a atuação do Brasil no cenário Internacional
Bolsonaristas estão divulgando campanha de 'vaquinha' para levantar dinheiro para pagamento de multas judiciais do ex-presidente, sob a justificativa de que ele é vítima de "assédio judicial"