VÍDEO: Quem perdeu o prazo da emissão do título pode votar em 2022? Advogado esclarece dúvida frequente
Após o encerramento do prazo, além de ficar impossibilitado de votar, o cidadão perde a oportunidade de exercer alguns direitos
Após o encerramento do prazo, além de ficar impossibilitado de votar, o cidadão perde a oportunidade de exercer alguns direitos
O prazo para emissão e atualização do documento, que garante a participação nas eleições presidenciais deste ano, encerra na quarta-feira (4)
Conheça os direitos do segurado que contribui com a Previdência, seja como empregado, facultativo ou contribuinte individual
Na defesa de sua propositura, a parlamentar ressaltou os notáveis serviços prestados pelo advogado na área das Ciências Jurídicas ao Estado da Paraíba
O advogado destacou que por excelência as organizações públicas prevaleçam com as atividades presenciais para uma melhor qualidade social
Tanto no casamento como na união estável, a partilha é de 50%? Joselito Feitosa explica os detalhes
Claudenilo destaca a importância das ferramentas digitais durante os momentos críticos de pandemia, mas, disse que na sua opinião, já é hora das audiências acontecerem 100% presenciais
Damísio Mangueira fala sobre as particularidades do auxílio-reclusão e suas bases legais
Ele também tira dúvidas sobre os alimentos gravídicos, que são destinados às despesas de gravidez e são também um direito na pensão alimentícia
Trata-se de um estímulo às pessoas que são beneficiárias ou que já foram beneficiárias do BPC / LOAS, Benefício de Prestação Continuada da pessoa com deficiência