O jurista explica a importância dos cuidados nesse período eleitoral, pois mesmo com o direito de um livre ‘pensamento manifesto’, é necessário ver até onde isso afeta a dignidade do outro
O jurista explicou detalhadamente como deve ser feito a solicitação e os devidos critérios que as cidades precisam ter, para o eleitor poder votar fora de seu domicílio eleitoral
''Nós não podemos mais justificar apenas por uma polarização política, tem muito mais que isso'', afirma o advogado João de Deus Quirino Filho, coordenador da Interiorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O advogado também destacou que a partir do dia 2 de julho, pré-candidatos só poderão falar em programas de rádio e TV com autorização da Justiça Eleitoral
Cãmara e Senado aprovaram o projeto cujo objetivo é limitar o imposto sobre o ICMS a 17%
A lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo foi aprovada na Assembleia e agora segue para sanção do governador João Azevêdo
Advogado Léo Feitosa esclarece pontos básicos da lei 14.365, que alterou o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
Decisão do TJPB estabelece que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional
Junho virou cenário propício para observar a prática após a pandemia, quando prefeituras não investiram em saúde, mas fecharam contratos artísticos milionários
Advogado Léo Feitosa concorda com a lei e dá mais detalhes sobre as penas e as medidas protetivas