Parecer da procuradora do Ministério Público foi de regularidade nas contas, tendo em vista que todos os pontos do relatório da auditoria foram sanados
As informações são referentes ao 6º bimestre de 2016. Na Paraíba, 44 municípios ainda não fizeram a homologação. Confira tudo aqui!
A medida foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor e vale para migração de conta corrente, salário ou poupança e operações de crédito
As sessões ordinárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet.
O prefeito de Manaíra, teve as contas de 2012 reprovadas pelo TCE que a ele impôs o débito de R$ 207 mil, em sua maioria, a gastos irregulares com obras
Destaca-se na gestão a aplicação de recursos em Educação, Saúde e FUNDEB na valorização do magistério, sempre acima dos percentuais mínimos constitucionais.
Também foram considerados regulares termos aditivos contratuais de concorrência da Companhia Estadual de Habitação Popular, no valor de R$ 7,2 milhões, para conclusão de obras de 333 unidades habitacionais em Campina Grande; e concorrência da Suplan para obras de drenagem urbana em João Pessoa, Campina Grande, e municípios do Brejo e Sertão do estado
TCE avaliou as contas do vereador relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social do qual ele foi responsável durante quatro meses
Muitos dos pontos destacados no relatório demonstram que a prefeitura tem realizado investimentos acima do exigido em áreas como saúde e educação