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Postagens que contém a tag: “DIREITOS E DEVERES”

DIREITOS E DEVERES | 17/10/2023 18:20

VÍDEO: Advogados falam sobre crimes cometidos por psicopatas e como a lei age sobre casos como esses

O programa Diário News, da TV Diário do Sertão, recebeu os advogados Claudenilo Pereira, Pablo Guedes e Gil Trazinasso para debaterem sobre ‘Crimes Cometidos por Psicopatas’


IMPORTANTE | 04/10/2023 19:27

VÍDEO: Advogado explica regras para plantio de maconha por pacientes que precisam da planta como uso medicinal

Ele falou que serão necessárias algumas comprovações, tipo: laudos médicos, receitas médicas, exames e sobretudo, uma receita médica na qual o profissional de saúde prescreva o uso do Canabidiol


SAIBA SEUS DIREITOS | 03/09/2023 10:27

VÍDEO: Advogada Thamiles Linhares lista doenças que podem garantir aposentadoria por invalidez

"Não é a doença que dá direito ao benefício, seja a aposentadoria, seja o auxílio doença. É a incapacidade que se tem em decorrência da doença para exercer a atividade laboral, habitual", destacou a advogada.


"UM CASO DRAMÁTICO" | 16/07/2023 14:45

VÍDEO: Advogado fala do ‘Caso Lucas Terra’ em que pastores foram condenados por matar e queimar adolescente

O caso aconteceu em 2001, onde o adolescente foi queimado vivo e teve seu corpo abandonado em um terreno baldio pelos pastores


DIREITOS E DEVERES | 01/06/2023 16:04

VÍDEO: Professor de Direito de Cajazeiras fala sobre a importância do mês de Combate Mundial à LGBTFOBIA

No dia 17 de maio é comemorado o dia Mundial do Combate à LGBTFOBIA e Paulino Júnior destacou a importância da data para a comunidade


DIREITOS E DEVERES | 28/05/2023 12:31

VÍDEO: Advogado Gil Trazinasso fala sobre resolução que visa fechamento de Hospitais Psiquiátricos no Brasil

Gil também é acadêmico de Medicina do UNIFSM, presidente da Liga Acadêmica de Psiquiatria (LAP) da instituição e detalhou as polêmicas e discursões em torno da resolução


DIREITOS E DEVERES | 13/04/2023 20:58

VÍDEO: Advogado explica que Lei Maria da Penha beneficia também mulheres trans e travestis: “Grande avanço”

Pablo Roar destacou que a Lei não é válida apenas para mulheres cis e que "a partir do momento que a condição de gênero lhe coloca nessa posição, isso é plenamente assegurado por lei em todos os direitos"


FIQUE ATENTO | 14/10/2022 11:08

VÍDEO: Advogado alerta sobre operação “Pente Fino” do INSS que visa cortar benefícios

Nas definições desta portaria está estabelecida toda a revisão no que tange a documentação ou em relação a alguns benefícios que deverão passar por uma reavaliação de perícia


DIREITOS E DEVERES | 02/08/2022 17:26

Advogadas explicam como o portador de visão monocular pode requerer aposentadoria e benefícios federais

A aposentadoria por deficiência pode ser por idade ou por tempo de contribuição, onde cada uma tem requisitos distintos, porém em ambos os casos será necessário o laudo médico


DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO | 24/06/2022 12:51

VÍDEO: Advogada explica quem tem direito a aposentadoria rural

Francismeire explicou que não é necessário a pessoa trabalhar em um ‘sítio’ apenas, mas pode trabalhar na área urbana, contanto que comprove a finalidade rural

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