Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher mostra também que 63% das paraibanas afirmam que uma amiga, familiar ou conhecida já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar
Nove estados foram habilitados para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas a serem utilizadas no monitoramento eletrônico de agressores de mulheres com medidas restritivas determinadas pela Justiça
O aplicativo foi lançado durante da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com Tribunal de Justiça da Paraíba
Embora tenha sido um instrumento fundamental na proteção de mulheres contra violência de gênero, ainda persistem o desconhecimento da lei e informações falsas sobre ela
Projeto dispõe sobre a proibição, por parte da Prefeitura de São José de Caiana, de contratar ou nomear (no caso de concurso público) qualquer servidor que responda por crimes no âmbito da Lei Maria da Penha e da Lei de Proteção à Criança e Adolescente
Pablo Roar destacou que a Lei não é válida apenas para mulheres cis e que "a partir do momento que a condição de gênero lhe coloca nessa posição, isso é plenamente assegurado por lei em todos os direitos"
Especialmente em agosto, a Lei Maria da Penha e outros instrumentos educacionais de proteção à mulher ganham maior enfoque. É o Agosto Lilás, que mobiliza entidades públicas e privadas em todo o Brasil
Além dessas medidas sociais, existe a medida protetiva que visa proteger a mulher do agressor
No momento da invasão, as duas filhas adolescentes estavam dentro de casa e tiveram que fugir para a residência de uma vizinha para não serem agredidas pelo pai
O acusado já é reincidente no crime de agressão a mulher, e estava preso após agredir a própria irmã e havia saído do presidio há poucos meses