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Postagens que contém a tag: “maria da penha”

LEI MARIA DA PENHA | 20/12/2023 17:11

VÍDEO: Ministério das Mulheres reforça monitoramento de agressores de mulheres com tornozeleiras eletrônicas

Nove estados foram habilitados para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas a serem utilizadas no monitoramento eletrônico de agressores de mulheres com medidas restritivas determinadas pela Justiça


JUSTIÇA ONLINE | 22/11/2023 16:40

VÍDEO: Aplicativo “Maria da Penha Virtual” facilita denúncias e medidas protetivas para mulheres na Paraíba

O aplicativo foi lançado durante da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com Tribunal de Justiça da Paraíba


FIQUE LIGADO | 14/11/2023 18:23

VÍDEO: Desconhecimento e informações falsas criam mitos sobre a Lei Maria da Penha, que completa 17 anos

Embora tenha sido um instrumento fundamental na proteção de mulheres contra violência de gênero, ainda persistem o desconhecimento da lei e informações falsas sobre ela


NO VALE DO PIANCÓ | 19/09/2023 18:27

VÍDEO: Vereador e empresária criam projeto para proibir prefeitura de contratar envolvidos em violência

Projeto dispõe sobre a proibição, por parte da Prefeitura de São José de Caiana, de contratar ou nomear (no caso de concurso público) qualquer servidor que responda por crimes no âmbito da Lei Maria da Penha e da Lei de Proteção à Criança e Adolescente


DIREITOS E DEVERES | 13/04/2023 20:58

VÍDEO: Advogado explica que Lei Maria da Penha beneficia também mulheres trans e travestis: “Grande avanço”

Pablo Roar destacou que a Lei não é válida apenas para mulheres cis e que "a partir do momento que a condição de gênero lhe coloca nessa posição, isso é plenamente assegurado por lei em todos os direitos"


AGOSTO LILÁS | 09/08/2022 16:41

VÍDEO: Delegada fala da importância da Lei Maria da Penha e dá orientações sobre medida protetiva

Especialmente em agosto, a Lei Maria da Penha e outros instrumentos educacionais de proteção à mulher ganham maior enfoque. É o Agosto Lilás, que mobiliza entidades públicas e privadas em todo o Brasil


VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 12/05/2020 16:19

VÍDEO: Delegada fala sobre amparo para mulheres vítimas de violência e a importância da medida protetiva

Além dessas medidas sociais, existe a medida protetiva que visa proteger a mulher do agressor


MOMENTOS DE TERROR | 24/03/2019 11:46

Homem destrói casa da ex-esposa, persegue filhas pequenas e tenta invadir casa da vizinha em Cajazeiras

No momento da invasão, as duas filhas adolescentes estavam dentro de casa e tiveram que fugir para a residência de uma vizinha para não serem agredidas pelo pai


ABSURDO | 13/08/2017 19:05

Namorado 11 anos mais novo espanca companheira com chutes e pauladas em Patos; vítima ficou desfigurada

O acusado já é reincidente no crime de agressão a mulher, e estava preso após agredir a própria irmã e havia saído do presidio há poucos meses


AGRESSÃO | 09/04/2017 09:05

PARAÍBA: Mulher é agredida pelo namorado e desmaia

O acusado e os familiares da jovem foram levadas a Delegacia, onde o fato foi registrado.

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