MP investiga prefeita do Sertão da Paraíba por possível compra irregular de combustível
Em 2016, Maria Leonice Lopes foi eleita com 56,36% dos votos, ou seja , 2.376.
Em 2016, Maria Leonice Lopes foi eleita com 56,36% dos votos, ou seja , 2.376.
Além de instaurar procedimento investigativo, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) também expediu uma recomendação aos gestores das escolas públicas
A Promotoria de Justiça de Patos tem como coordenadora a promotora de Justiça Lívia Vilanova Cabral.
Nesse momento a investigação não tem ainda nenhum indício de que houve pagamento de propina dos familiares ou dos presidiários a qualquer agente
Pelo que ficou ajustado, o prefeito interino promoverá a demissão de contratados temporários, além de exonerar servidores comissionados
O procurador Antonio Duarte ressaltou questões da grave situação do sistema penitenciário brasileiro.
Toda a atuação do MPF é baseada no artigo 29 da Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
De acordo com a promotoria, a denúncia foi feita há um ano, por um vereador. Após o inquérito, a ação contra os envolvidos foi protocolada na Comarca.
O projeto aprovado, o percentual de reajuste ficou estabelecido em 5,51 % em cima dos vencimentos básicos dos cargos de assessores do MPPB.
Segundo o promotor, no caso de nepotismo, a prefeitura estaria descumprindo a Lei Municipal que proíbe o gestor de contratar parentes para ocupar cargos.