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Postagens que contém a tag: “ministério público”

EM SÃO MAMEDE | 19/05/2020 13:51

Ministério Público acompanha distribuição de kits com hidroxicloroquina na região de Patos

O representante do MPPB afirmou que continuará acompanhando as medidas tomadas por São Mamede e por outros municípios da região de Patos, onde atua, relacionadas à saúde da população


QUARENTENA | 24/03/2020 10:22

Governo e Ministérios Públicos divulgam nota conjunta alertando que isolamento social é obrigatório

A população também é orientada a sair de casa somente nos casos de real necessidade, evitando aglomerações de qualquer tipo


NA MIRA DO MP | 15/02/2020 16:58

MP ajuíza ação de improbidade administrativa contra mãe e filho, ex-prefeita e prefeito de Piancó

O MP pediu a condenação de mãe e filho por prática de nepotismo, por nomeação de servidor com restrição na “Lei da Ficha Limpa” e por prejuízos ao erário público.


NA TERRA DO MENINO DEUS | 14/02/2020 14:45

MPPB instaura inquérito para investigar ex-presidente da Câmara de Triunfo por supostas irregularidade

A denuncia foi formulada ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público da Paraíba e duas pessoas residentes em Triunfo foram arroladas como testemunhas.


AÇÕES DO MPPB | 02/08/2019 15:52

MP interpõe recurso contra decisão que indeferiu pedido de reforma de unidades prisionais, em Sousa

De acordo com o promotor, no que se refere à Cadeia Pública de Sousa, o prédio está em ruínas e não detém nenhum elemento de segurança mínima para permanecer em funcionamento.


DEU PRAZO | 31/05/2019 16:25

DECISÃO: Ministério Público de Cajazeiras dá prazo a prefeitura para retirada de ambulantes das calçadas

Fabiana recomendou ainda que após a saída dos vendedores, a prefeitura de Cajazeiras continue fiscalizando.


ACUSAÇÕES | 16/05/2019 11:09

MP diz que ‘organização criminosa’ em gabinete de Flávio Bolsonaro tinha ‘clara divisão de tarefas’

Promotoria afirma que grupo atuou desde 2007 para desviar recursos públicos e que Queiroz tentou 'assumir sozinho' e 'desviar foco' das investigações sobre supostos crimes. Ele e o senador negam irregularidades


NESTA SEGUNDA-FEIRA | 15/04/2019 10:52

Ministério Público apura possíveis irregularidades em obra com verba federal no Sertão

De acordo com o MPF, a prefeitura utilizou verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na construção da escola


ZONA AZUL | 13/04/2019 14:31

Ministério Público de Cajazeiras determina que Prefeitura retire camelôs das calçadas

O promotor afirmou que o município deve usar poder de polícia e em caso de desobediência, recolher todas as mercadorias existentes nas calçadas ou em locais de passeio público


JUSTIÇA | 05/04/2019 11:32

Prefeitura do Sertão é alvo de investigação do Ministério Público por irregularidades em licitação

As investigações foram iniciadas nesta sexta-feira e aponta fraudes em licitação

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