O promotor do MPPB, Leidimar Almeida Bezerra, que atua na área de Pombal, disse que vai averiguar se o prefeito usou de sua posição social para usufruir do benefício.
A AIJE foi assinada pelo promotor Manoel Pereira de Alencar, da 35ª Zona Eleitoral, a partir de denúncia de um cidadão que procurou o MP.
A princípio, a recomendação ministerial foi expedida aos municípios de Patos, Santa Teresinha e Areia de Baraúnas, porque houve a alternância de governança
Os TACs são oriundos de inquéritos civis instaurados
Caso não cumpra o termo, a STTrans deve pagar multa de R$5 mil por descumprimento comprovado de cada uma das cláusulas
De acordo com o promotor de Justiça, o município de Piancó possuía, em junho deste ano, no seu quadro, 562 servidores efetivos e 440 servidores comissionados, incluindo os 260 coordenadores e os 133 diretores
O prefeito foi acusado de improbidade administrativa e teve seus bens móveis e imóveis bloqueados
A prefeitura ainda não se pronunciou sobre a recomendação do MPPB
Ministério Público analisa despesas para combate à Covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos e constata em todos elas irregularidades
A medida faz parte do trabalho do Comitê de Gestão de Crise, criado pelo MPPB em decorrência da crise epidemiológica do novo coronavírus