VÍDEO: No Brasil, as instituições de um modo geral, são racistas, diz defensora pública durante live
As declarações foram dadas durante recente live “Da Ponte pra Cá”.
As declarações foram dadas durante recente live “Da Ponte pra Cá”.
O promotor de Justiça José Carlos Patrício afirmou que o Ministério Público da Paraíba vai recorrer da decisão proferida.
As recomendações apontam para a necessidade de melhorias da atuação do próprio MP, da Polícia Civil, Militar e da sociedade em geral, em aprimorar o enfrentamento das violências de gênero e institucional contra a mulher, buscando dar celeridade à apuração e repressão desses ilícitos.
Os TACs foram assinados pelo promotor de Justiça Lean Matheus de Xerez e pelos prefeitos e secretários de Educação e Saúde dos quatro municípios.
A juíza federal Wanessa Figueiredo Lima também determinou a suspensão temporária da vacinação de outros trabalhadores da saúde que não atuem na linha de frente da pandemia, com exceção dos que já tiverem recebido a 1ª dose.
O promotor do MPPB, Leidimar Almeida Bezerra, que atua na área de Pombal, disse que vai averiguar se o prefeito usou de sua posição social para usufruir do benefício.
A AIJE foi assinada pelo promotor Manoel Pereira de Alencar, da 35ª Zona Eleitoral, a partir de denúncia de um cidadão que procurou o MP.
A princípio, a recomendação ministerial foi expedida aos municípios de Patos, Santa Teresinha e Areia de Baraúnas, porque houve a alternância de governança
Os TACs são oriundos de inquéritos civis instaurados
Caso não cumpra o termo, a STTrans deve pagar multa de R$5 mil por descumprimento comprovado de cada uma das cláusulas