Segundo o MP, caso haja descumprimento serão tomadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Com a participação de quatro promotores de Justiça, 14 integrantes do Gaeco, 15 policiais civis e 32 policiais militares, a Operação visa apurar a existência de uma organização criminosa
A decisão foi do juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, atendendo a uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O fato vem acontecendo na região de Cajazeiras, na cidade de São João do Rio do Peixe, onde a comunidade pede socorro.
O direito à saúde será o primeiro tema a ser desenvolvido pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB.
A abertura do evento ocorre nessa quinta-feira (22).
No caso de Lula, o cajazeirense defende que há indícios de práticas ilícitas, e por isso, o MP ofereceu a denúncia contra o ex-presidente.
Quando cursava Direito, ele disse que se apaixonou pelo papel do Promotor do Ministério Público, só que antes de ingressar atuou como Delegado da Polícia Civil.
Intenção é verificar se pessoas cadastradas preenchem os requisitos necessários para o recebimento do benefício.
O diretor-geral do MP- Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra esclareceu que está sendo feita a retirada desses produtos.