Acusado de fraude em licitação, ex-prefeito do Sertão é condenado e tem direitos suspensos por cinco anos
O MP aponta que outros ilícitos foram cometidos em cada um dos certames, revelando que a cisão teve por fim engendrar competições fictícias.
O MP aponta que outros ilícitos foram cometidos em cada um dos certames, revelando que a cisão teve por fim engendrar competições fictícias.
Os agentes emitiram notificações dando prazo de três dias úteis para que os ambulantes retirassem suas barracas e/ou bancas e suas mercadorias.
O caso também está sendo apurado pela Justiça Eleitoral.
As consultas públicas programadas pela Seplag integram a segunda etapa do 'Planejamento Estratégico do MPPB
Em 2016, Maria Leonice Lopes foi eleita com 56,36% dos votos, ou seja , 2.376.
Além de instaurar procedimento investigativo, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) também expediu uma recomendação aos gestores das escolas públicas
A Promotoria de Justiça de Patos tem como coordenadora a promotora de Justiça Lívia Vilanova Cabral.
Nesse momento a investigação não tem ainda nenhum indício de que houve pagamento de propina dos familiares ou dos presidiários a qualquer agente
Pelo que ficou ajustado, o prefeito interino promoverá a demissão de contratados temporários, além de exonerar servidores comissionados
O procurador Antonio Duarte ressaltou questões da grave situação do sistema penitenciário brasileiro.