Ministério Público Federal protocola ação contra prefeitura de Sousa e SUDEMA. Confira tudo aqui!
Toda a atuação do MPF é baseada no artigo 29 da Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
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Postagens que contém a tag: “ministério público”
PROCESSO | 18/10/2016 12:10
| 16/09/2016 18:35
Ministério Público entra com ação contra prefeito e sobrinho que é candidato no Sertão da Paraíba
De acordo com a promotoria, a denúncia foi feita há um ano, por um vereador. Após o inquérito, a ação contra os envolvidos foi protocolada na Comarca.
AUMENTO | 13/09/2016 17:38
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova reajuste para assessores do Ministério Público
O projeto aprovado, o percentual de reajuste ficou estabelecido em 5,51 % em cima dos vencimentos básicos dos cargos de assessores do MPPB.
INVESTIGAÇÃO | 09/09/2016 07:40
Ministério Público denuncia nepotismo, acumulação de cargos, irregularidades em prefeitura, Câmara Municipal e Superintendência de Trânsito no Sertão da Paraíba
Segundo o promotor, no caso de nepotismo, a prefeitura estaria descumprindo a Lei Municipal que proíbe o gestor de contratar parentes para ocupar cargos.
IMPROBIDADE | 08/09/2016 17:10
MP denuncia prefeito do Sertão e empresários por um prejuízo aos cofres públicos em mais de R$ 100 mil
“Há indícios de que a empresa detinha patrimônio fictício. O único bem existente no balanço patrimonial é o saldo não em banco, de R$ 160 mil"
TAC | 06/09/2016 14:48
Ministério Público faz Termo de Ajustamento de Condutas em Sousa e Marizópolis para evitar ‘brigas’
De acordo com a decisão do promotor, a definição das datas tem o objetivo de evitar confrontos de eleitores.
PEDIDO | 20/08/2016 18:32
MPE pede impugnação de pedido de registro de candidato a prefeito de Aparecida. VEJA!
Com o pedido de impugnação formulado, o candidato será citado e terá 7 dias para apresentar defesa.
INVESTIGAÇÕES | 17/08/2016 04:45
Promotor de Cajazeiras revela que já recebeu denúncia pelo WhatsApp, conta do andamento das investigações que envolvem vereadores e o HRC sobre favorecimento político. OUÇA!
Ele contou que recebeu denúncias de Santa Helena e até da região de Sousa, que pertencem a outras comarcas.
NOTA | 20/07/2016 15:06
Procurador se pronuncia sobre suposta denúncia envolvendo prefeita do Sertão
De acordo com o procurador, a Prefeitura de Patos não se furtará em identificar os responsáveis pelas sucessivas tentativas de denegrir a imagem da Prefeitura.
DENÚNCIA | 21/06/2016 18:29
Sem festa, prefeitura de Cajazeiras quer gastar quase R$ 2 milhões com palco, diz vereador
De acordo com o vereador, o estranho é que a licitação ocorrerá somente no dia 28 de junho.