STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber
section content
Postagens que contém a tag: “stf”
JULGAMENTO | 25/08/2023 11:43
DIREITOS DAS MULHERES | 17/08/2023 11:33
VÍDEO: Advogada fala sobre o Agosto Lilás e o papel da OAB no combate à violência contra a mulher
Graça Abrantes é membro da comissão da Mulher Advogada da OAB. Ela falou dos casos de violência contra mulher que tem aumentado e quais fatores estão ligados a esse aumento
JUSTIÇA | 09/08/2023 16:02
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Ele comandará Corte por um período de 2 anos, a partir de setembro
CASO COM O STF | 04/08/2023 18:11
VÍDEO: PGR dá parecer favorável ao arquivamento de investigação de políticos paraibanos sobre o ‘8 de Janeiro’
O subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico, disse que as publicações feitas pelos políticos bolsonaristas “não tiveram a potencial musculatura para preencher as elementares do crime de incitação”
NO BRASIL | 03/08/2023 21:32
VÍDEO: Delegado alerta que descriminalização do porte de maconha para uso pessoal aumenta consumo de drogas
Para Deusimar Guedes, a discussão pode abrir uma precedência para banalização do consumo de drogas porque "o consumo vai aumentar, não tenho dúvida"
NOVO MAGISTRADO | 03/08/2023 17:48
VÍDEO: Em solenidade prestigiada por Lula e cúpula do poder, Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF
A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, deu boas-vindas ao novo integrante e destacou a experiência dele para ocupar a cadeira na Suprema Corte
JUSTIÇA | 02/08/2023 16:58
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
JUSTIÇA | 09/06/2023 10:36
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Ministros do Supremo têm até as 23h59 desta sexta-feira (09) para votar
JUSTIÇA | 07/06/2023 10:10
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Lideranças vão acompanhar votação no plenário
JUSTIÇA | 19/05/2023 10:23
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro