STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea
Análise será retomada; Senado debateu uso do agrotóxico
Análise será retomada; Senado debateu uso do agrotóxico
Julgamento seguirá até a próxima segunda-feira (22), de forma virtual
Tribunal decidirá se abre ações penais
Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados
Ministros estão julgando em plenário virtual, que vai até 2 de maio
Léo Feitosa falou sobre aposentadoria do ministro do STF, destacou algumas das suas contribuições para o país e falou do provável sucessor
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
O advogado informou que a prisão especial em caráter cautelar encerrou apenas para quem tem curso superior, mas foi mantida para magistrados, chefes do Poder Executivo, ministros de estado e advogados
Conforme Léo Feitosa, advogado e colunista do Diário do Sertão, a audiência de custódia será obrigatória no prazo de até 24 horas, independentemente da modalidade, seja ela em flagrante, preventiva, temporária, civil ou penal
Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF