STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns
OAB defende tratamento isonômico para todos
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PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA | 08/10/2019 15:44
CONDENAÇÃO ANULADA | 04/10/2019 14:31
Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras preso na Lava Jato
A decisão de Fachin foi motivada pelo julgamento no qual a Corte discute a tese que pode anular várias condenações oriundas das investigações
EXPECTATIVA | 02/10/2019 14:51
STF retoma hoje análise de tese que pode anular sentenças da Lava Jato
A discussão em plenário é feita dentro de habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
POLÊMICA | 27/09/2019 14:38
Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes
Ministro sugere que ex-PGR “procure ajuda psiquiátrica”
PESSOAS DE MESMO SEXO | 16/09/2019 16:54
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.
DECISÃO UNÂNIME | 25/06/2019 08:49
Prefeito de Sousa tem recurso negado no Supremo Tribunal Federal no processo das cores
A defesa do Prefeito irá recorrer da decisão.
POLÊMICA | 16/02/2019 15:34
VÍDEO: “Quem define a homofobia é a psiquiatria, não é juiz”, diz Malafaia
O pastor é contrário a discussão que se encontra no STF
PEDIDO | 30/01/2019 08:42
Lula recorre ao STF para ir ao velório do irmão
Ex-presidente teve pedido negado por instâncias inferiores. Sepultamento será realizado no início da tarde desta quarta-feira.
DECISÃO | 19/12/2018 14:38
Após decisão de soltar presos em 2ª instância, defesa de Lula pede à Justiça que solte o ex-presidente
Petição foi apresentada à juíza que cuida da execução penal de Lula na tarde desta quarta-feira (19).
POLÍTICA | 07/11/2018 13:48
STF nega pedido da defesa para arquivar investigação sobre Cássio Cunha Lima
A defesa do senador paraibano, no entanto, recorreu da decisão para pedir o arquivamento do caso.