STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais
Segundo o governo do estado, foram realizadas audiência e consulta pública e o texto foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (14)
Deputado federal do Rio Grande do Sul anunciou que já existem 181 assinaturas no requerimento para protocolar uma CPI de suposto abuso de autoridade de ministros do STF
Ministro diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos
Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT
Caso foi julgado no plenário virtual
Reafirmando, o que a defesa manifestou em nota, o petista disse que ‘’além de caber recurso para o TSE, incumbirá ainda ao STF dar a palavra final sobre a candidatura'', disse o petista em vídeo
Ministro do STF suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, e deu prazo para que União e outros entes públicos e privados se manifestem
Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira (31)
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços