VÍDEO: Advogado de defesa comenta derrota de recurso no STF que pode afastar o prefeito de Aparecida
Por cinco votos a zero, o recurso foi rejeitado pela Corte e a pena do prefeito João Neto foi mantida
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Postagens que contém a tag: “stf”
PENA MANTIDA | 11/11/2021 16:20
DIREITO | 28/09/2021 19:42
VÍDEO: Advogado diz que anulação de sentença contra Lula partiu de um ministro indicado pelo PT
Conforme o jurista, um juiz não pode julgar quando ele tem aproximação das partes envolvidas no processo
JUSTIÇA | 11/09/2021 10:26
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Ao decidir a questão, Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais e atendeu ao pedido da defesa para ter direito ao benefício
CASO DO TRIPLÉX | 23/06/2021 17:05
STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do ex-presidente Lula
A Corte finalizou o julgamento do recurso da defesa de Lula para manter decisão da Segunda Turma da Corte, que decidiu, em março, pela parcialidade de Moro
NOVA DECISÃO | 06/05/2021 17:19
STJ concede Habeas Corpus ao ex-prefeito de Lagoa, Gilberto Tolentino e extingue pena aplicada
O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a quatro anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, no tocante ao crime de falsidade ideológica.
AS PREVISÕES | 16/04/2021 16:55
VÍDEO: Preocupado, Bolsonaro lamenta decisão do STF que liberou Lula e fala da disputa política em 2022
Bolsonaro também se mostrou incomodado com uma possível nomeação de dois Ministro para o STF, caso Lula assuma a presidência.
OPINIÃO | 06/04/2021 19:48
VÍDEO: Comentarista critica ministros do STF e diz que decisões monocráticas não podem prevalecer
O colunista lembrou que pesa sobre os ministros do STF a responsabilidade para esclarecer o que é e o que não é constitucional. Ele explicou que cabe a eles saber o que é que tem que funcionar ou não.
POLÊMICO | 01/03/2021 15:20
VÍDEO: Advogado defende deputado preso, diz que STF faz ‘ativismo jurídico’ e que não houve ditadura
No programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão, Marcos David chama o golpe militar de 1964 de "revolução" e diz que não foi instituída uma ditadura militar no país
DETALHAMENTO | 09/02/2021 09:14
Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação
Ministro atendeu ao pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade.
DISCUSSÃO JUDICIAL | 29/12/2020 20:59
VÍDEO: Advogado criminalista fala sobre Habeas Corpus Coletivo que assegura a função juiz de garantias
Um HC Coletivo, com pedido de liminar, foi impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) para suspender a liminar do Ministro Fux, e dar aplicabilidade ao juiz de garantia, instituído no pacote da Lei Anticrime.