STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF
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Postagens que contém a tag: “stf”
JUSTIÇA | 02/08/2022 08:56
PROCEDIMENTOS MÉDICOS | 21/07/2022 08:54
ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde
Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ
DE OLHO NAS VAGAS | 18/06/2022 15:27
VÍDEO: Em evento evangélico no Pará, Bolsonaro diz que quem vencer eleição ”mudará a história” do STF
“Quem se eleger presidente ou se reeleger bota dois no ano que vem. Já se muda a história do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente da República
DE OLHO NA LEI | 29/05/2022 09:59
VÍDEO: Advogado fala sobre decisão do STF que confirma multa para motorista que recusar bafômetro
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, todo aquele cidadão que se recusar de fazer o teste do bafômetro pode estar sujeito a uma multa considerada gravíssima
JUSTIÇA | 13/05/2022 09:23
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
OPINIÃO | 26/04/2022 18:16
Deputado Jeová anuncia que fará Requerimento para ALPB se posicionar sobre indulto dado por Bolsonaro
Na opinião do parlamentar, a concessão deste indulto individual, provoca um caos e um descontrole institucional no país
JUSTIÇA | 26/04/2022 11:30
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
Para julgar a ação, a ministra adotou rito em que remete o caso diretamente para decisão do plenário do Supremo
LEIS EM DISCUSSÃO | 22/04/2022 10:59
VÍDEO: Após concessão de indulto a Daniel Silveira, oposição questiona e caso deve retornar à Corte
O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União
JUSTIÇA | 13/11/2021 09:36
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Na liminar, Barroso entendeu que a medida onera as empresas e deveria ter sido feita por meio de lei formal
PENA MANTIDA | 11/11/2021 16:20
VÍDEO: Advogado de defesa comenta derrota de recurso no STF que pode afastar o prefeito de Aparecida
Por cinco votos a zero, o recurso foi rejeitado pela Corte e a pena do prefeito João Neto foi mantida