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Postagens que contém a tag: “tce”

MULTA | 11/09/2017 16:18

Ex-prefeita e ex-secretária de Cajazeiras tem contas irregulares e TCE manda devolver recursos públicos

Flávia Galdino é mãe do atual prefeito de Piancó, o jovem Daniel Galdino (PSD).


TCE | 05/09/2017 05:38

MULTA: Tribunal de Contas julga irregular contas de ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras

Na mesma sessão, o TCE julgou regular, as contas da ex-presidente do Fundo de Saúde de Cajazeiras , Luciana Souza de Abreu relativas ao mesmo exercício.


ATENÇÃO | 01/09/2017 16:04

TCE prorroga por 30 dias a remessa diária de dados referentes ao Sagres

Circular do presidente André Carlo Torres Pontes aos gestores em questão leva em conta sugestão feita, neste sentido, pela Assessoria Técnica (Astec), organismo do TCE.


DE OLHO | 18/08/2017 11:46

TCE-PB identifica empresas com restrições de contratos atuando em licitações do Estado e Municípios

A orientação do TCE-PB é para que os gestores convoquem representantes dessas empresas ou pessoa física vencedora da licitação constante da relação, para coletar justificativas “acerca da situação sancionatória na qual se encontra e/ou regularizar a pendência”.


MEDIDA CAUTELAR | 17/08/2017 15:06

Primeira Câmara do TCE referenda medida cautelar para suspender pregão no município de Boa Vista

A decisão cita o prefeito municipal, André Luiz Gomes de Araújo, autoridade responsável pela homologação do certame, que deverá apresentar justificativa e/ou defesa no prazo de 15 (quinze).


INDEFERIDO | 01/08/2017 14:27

TCE nega pedido de cautelar do Sintep contra terceirização na educação da Paraíba

O conselheiro Arthur Cunha Lima ressaltou ainda ter levado em conta, na decisão que submeteu à apreciação do colegiado


PRAZO | 27/07/2017 16:43

TCE-PB quer apresentação em 60 dias do Plano de Educação Básica do Governo

Expirado o prazo de 60 dias, o TCE realizará novo monitoramento com o propósito de verificar o cumprimento das deliberações aprovadas, à unanimidade


EMPREGO | 26/07/2017 14:51

TCE escolhe coordenador e agiliza estudos para realizar concurso na atual gestão

“Todo passo deve dado com esmero, cumprindo a legislação e levando em conta as preocupações aqui levantadas”, completou o conselheiro presidente.


DEVOLVER | 26/07/2017 08:00

TCE pede ao MP e PGE imputação de débitos a gestores públicos da PB no montante de mais de R$ 35 milhões

Corregedoria do TCE encaminha ao MP e PGE imputação de débitos a gestores públicos no montante de R$ 35.2 milhões


DECISÃO | 20/07/2017 18:52

1ª Câmara do TCE suspende pagamento de honorários a escritórios de advocacia sobre créditos do Fundeb

Decisões singulares expedidas pelos conselheiros determinando que as prefeituras de Sapé e de São José de Princesa

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