Também será julgado, na ocasião, processo decorrente de inspeção especial de Acompanhamento de Gestão realizada no período de janeiro a maio de 2017, na Companhia de Água e Esgotos do Estado.
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir para a verificação, entre outras, das contas anuais de nove Prefeituras e quatro Câmaras.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) teve a responsabilidade do certame.
O relator do processo destacou que as aprovações comprovam o equilíbrio financeiro do órgão
Na mesma sessão, o TCE ratificou a cautelar suspensiva do Edital nº 09/2017 atinente ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado da Educação.
Pauta do TCE para esta quarta-feira tem contas de sete Prefeituras e sete Câmaras Municipais.
Os balancetes mensais são uma forma republicana, democrática e transparente de exposição dos atos e fatos da administração pública.
Também, das Câmaras de Vereadores de Brejo dos Santos e Massaranduba, exercício de 2016 para ambos os casos.
A iniciativa pioneira do TCE em emitir os relatórios prévios abre aos gestores a oportunidade de, ao encaminhar sua prestação de contas até 31 de março.
Os detalhes dessa atuação foram definidos durante uma reunião, na manhã desta terça-feira (16).