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Postagens que contém a tag: “decreto”

LUTO | 18/05/2020 08:41

João Azevêdo decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-governador Wilson Braga

O governador João Azevêdo se solidariza com a dor dos amigos e familiares pela perda irreparável


ISOLAMENTO SOCIAL | 16/05/2020 20:21

João Azevêdo assina novo decreto ampliando isolamento com abrangência para todos os municípios

O objetivo é conter o avanço do coronavírus no Estado, tendo em vista o aumento diário de casos diagnosticados, principalmente nesta semana.


COMBATE AO COVID-19 | 02/05/2020 14:14

Governo prorroga medidas de isolamento social e torna obrigatório uso de máscaras em espaços públicos

O decreto 40.217, que será publicado na edição deste sábado (2), no Diário Oficial do Estado


PANDEMIA DE CORONAVÍRUS | 04/04/2020 18:09

Dois homens são presos em Sousa após descumprirem decreto que proíbe abertura de estabelecimentos

Segundo a Polícia Militar, os homens estavam com churrascaria e lanchonete abertas e com uma grande quantidade de pessoas nos seus estabelecimentos


ATÉ 6 DE ABRIL | 31/03/2020 12:01

Em novo decreto, Prefeitura de Cajazeiras renova medidas de isolamento social e mantém comércio fechado

Cajazeiras já tem dezoito casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus e o obtivemos o decreto do prefeito José Aldemir em primeira mão


NOVO DECRETO | 19/10/2019 15:15

VÍDEO: Exonerações, cortes e proibições na prefeitura de Cajazeiras é para garantir 13º, diz secretário

José Anchieta justifica que decreto foi motivado pelas constantes reduções nos recursos do FPM


PREJUÍZOS DA SECA | 01/10/2019 09:40

Cajazeiras, Sousa, Patos, Catolé, Piancó e mais 82 cidades do Sertão estão em emergência, diz Governo

O alerta emergencial foi emitido pelo Governo da Paraíba publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º).


SEGUE PARA A CÂMARA | 19/06/2019 08:29

Por 47 X 28, senado derruba decreto de armas de Bolsonaro

Por 47 votos a 28, Casa derrubou projeto pessoal do presidente, que tentou convencer nesta terça diversos parlamentares


VOLTANDO ATRÁS | 22/05/2019 09:56

Governo recua e publica novo decreto sobre armas

Nova norma vai alterar pontos que foram questionados na Justiça, no Congresso e 'pela sociedade em geral', diz comunicado do Planalto. Segundo governo, cidadãos não terão direito ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas.


CONTRARIEDADE | 10/05/2019 11:19

Parecer da Câmara diz que ampliação do porte de armas feita por decreto de Bolsonaro é ilegal

Texto afirma que medida não poderia ter sido feita por decreto

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