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Postagens que contém a tag: “decreto”

AÇÃO LOUVÁVEL | 23/01/2021 18:46

VÍDEO: Prefeito de Brejo do Cruz dá explicações sobre decreto que gerou polêmica

O executivo disse que "nenhum animal foi sacrificado ou será sacrificado" na cidade.


REVISTO | 21/01/2021 18:33

Prefeito de Brejo do Cruz revoga decreto que autoriza sacrificar animais apreendidos nas ruas da cidade

A mudança foi devido a grande repercussão negativa que o caso teve na imprensa e também por parte de entidades protetoras de animais. 


INJUSTIÇA | 21/01/2021 13:26

Prefeito de cidade na região de Catolé do Rocha emite decreto que autoriza morte de animais abandonados

O Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba denunciou a atitude do prefeito. O presidente disse que está tomando todas as providências necessárias para que o decreto seja revogado.


MUDANÇAS | 13/01/2021 19:06

Novo decreto da prefeitura de Cajazeiras estende horário de funcionamento de bares e restaurantes

Os bares, restaurantes, academias e lanchonetes podem funcionar até meia noite. As medidas estão valendo desde a última segunda-feira (11), até o dia 25 deste mês, mas poderão ser prorrogadas.


CONTRA A COVID-19 | 05/01/2021 17:57

Prefeitura de Pombal emite decreto com novas medidas para o enfrentamento da pandemia

Está liberado o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, quiosques, trailers e estabelecimentos congêneres na cidade. Não será permitido a comercialização de bebidas alcoólicas para consumo nos estabelecimentos.


CABE RECURSO | 29/12/2020 19:04

Ministro Luiz Fux nega pedido da prefeitura de Campina Grande e mantém decreto do governo estadual

O presidente do STF manteve decisão do horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares limitado até às 15h, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.


PRORROGADO | 28/12/2020 19:16

Novo decreto: Bares, restaurantes e academias devem fechar às 22h, até 11 de janeiro, em Cajazeiras

A medida que já estava em funcionamento, devido ao decreto publicado no dia 14 de dezembro, e nesta segunda-feira (28), a decisão foi prorrogado até 11 de janeiro de 2021.


DECISÃO JUDICIAL | 24/12/2020 18:37

Por determinação da Justiça, Campina Grande deve seguir restrições de horários do Decreto Estadual

Assim como todos os município da Paraíba, o funcionamento de bares e restaurantes nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e 1º de janeiro de 2021, em Campina Grande deve ser encerrado a partir das 15h.


NOVO DECRETO | 14/12/2020 17:32

Prefeitura restringe horário de funcionamento de bares, restaurantes e academias em Cajazeiras

A partir desta segunda-feira (14), o horário de funcionamento será até as 22h. As novas medidas são para conter a disseminação da Covid-19, que tem aumentado em todo o estado da Paraíba.


PRAZO DE 15 DIAS | 04/12/2020 10:52

Com Hospital lotado, prefeitura de Pombal decreta fechamento de bares, restaurantes e proíbe festas

De acordo com o decreto publicado, nessa quinta-feira (3), 100% dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e das enfermarias estão ocupados por pacientes infectados pelo Covid-19.

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