header top bar

section content

Postagens que contém a tag: “tac”

SEM COMPROMISSO | 24/05/2021 21:21

VÍDEO: Prefeito de Cajazeiras tem bem penhorado pela justiça devido descumprimento de TAC

O concurso público na cidade foi realizado em 2019, porém o gestor já tinha descumprido o prazo de realização do certame firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).


TAC FIRMADO | 07/10/2020 09:44

Patos e Santa Terezinha têm menos de dez dias para implementar Fundo da Pessoa Idosa

Os TACs são oriundos de inquéritos civis instaurados


AJUSTAMENTO DE CONDUTA | 24/09/2020 09:00

Táxis de Patos serão obrigados a usar taxímetro após TAC com Ministério Público

Caso não cumpra o termo, a STTrans deve pagar multa de R$5 mil por descumprimento comprovado de cada uma das cláusulas


PROTEÇÃO AO VALE EM SOUSA | 06/07/2018 12:25

Justiça Federal da Paraíba homologa TAC para garantir proteção do Vale dos Dinossauros em Sousa

Termo de Ajustamento de Conduta prevê multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento


TRANSFERÊNCIAS | 25/08/2016 17:00

MP determina que hospitais de Sousa disponibilizem ambulâncias para realizar transferências de pacientes

Também é obrigação do hospital adaptar as duas ambulâncias básicas, para quando necessitar, utilizá-las como Unidade de Suporte Avançado


Recomendado pelo Google: