VÍDEO: Oito municípios do Sertão assinam TAC para instalação de Casa-lar em Marizópolis
O estabelecimento vai acolher crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social
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Postagens que contém a tag: “tac”
MINISTÉRIO PÚBLICO | 24/03/2025 16:14
ACORDO COM MP | 27/03/2024 17:39
VÍDEO: São José de Piranhas, Carrapateira, Bonito e Monte Horebe firmam TAC com regras para festas públicas
O Ministério Público da Paraíba e os quatro municípios firmaram acordo sobre horário de encerramento de eventos festivos; contratação de seguranças e bombeiros; consumo de bebidas em recipientes de plástico, entre outros
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA | 16/02/2024 19:16
Zé Aldemir tem 90 dias para realizar reformas em prédios públicos de Cajazeiras e garantir acessibilidade
A informação é do MPPB que informou também que o município se comprometeu a garantir que os prédios que, porventura possam ser construídos, locados e reformados, atendam imediatamente às peculiaridades de acesso às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
NO MINISTÉRIO PÚBLICO | 06/02/2024 15:28
VÍDEO: Proprietários de carros de som em Princesa Isabel assinam TAC para não produzirem poluição sonora
Eles se comprometeram também a regularizar as atividades de publicidade e a apresentar, no prazo de 30 dias, ao Ministério Público da Paraíba, os alvarás de funcionamento e de autorização para uso de som expedidos pela Prefeitura
TERMO DE AJUSTAMENTO | 13/07/2022 12:25
Ministério Público estabelece que Câmara de Catolé do Rocha realize concurso público
A TAC visa regularizar o quadro de servidores. A Câmara comprometeu-se a realizar o certame para provimento dos cargos efetivos que se encontrem vagos até o dia 31 de dezembro
SEM COMPROMISSO | 24/05/2021 21:21
VÍDEO: Prefeito de Cajazeiras tem bem penhorado pela justiça devido descumprimento de TAC
O concurso público na cidade foi realizado em 2019, porém o gestor já tinha descumprido o prazo de realização do certame firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
TAC FIRMADO | 07/10/2020 09:44
Patos e Santa Terezinha têm menos de dez dias para implementar Fundo da Pessoa Idosa
Os TACs são oriundos de inquéritos civis instaurados
AJUSTAMENTO DE CONDUTA | 24/09/2020 09:00
Táxis de Patos serão obrigados a usar taxímetro após TAC com Ministério Público
Caso não cumpra o termo, a STTrans deve pagar multa de R$5 mil por descumprimento comprovado de cada uma das cláusulas
PROTEÇÃO AO VALE EM SOUSA | 06/07/2018 12:25
Justiça Federal da Paraíba homologa TAC para garantir proteção do Vale dos Dinossauros em Sousa
Termo de Ajustamento de Conduta prevê multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento
TRANSFERÊNCIAS | 25/08/2016 17:00
MP determina que hospitais de Sousa disponibilizem ambulâncias para realizar transferências de pacientes
Também é obrigação do hospital adaptar as duas ambulâncias básicas, para quando necessitar, utilizá-las como Unidade de Suporte Avançado