Presidente do TJPB só garante novo fórum de Cajazeiras se tiver parceria com Governo do Estado

Presidente da OAB Cajazeiras, João de Deus Filho (esq.), ao lado do presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti

A construção do novo fórum de Cajazeiras depende do Governo do Estado da Paraíba. Foi isso que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti, deixou claro durante reunião com representantes da OAB Cajazeiras e da OAB Paraíba nesta segunda-feira (15).

Segundo Marcos Cavalcanti, a obra está orçada em cerca de R$ 11 milhões e só poderá ser viabilizada se houver uma parceria com o Governo do Estado. Por enquanto o que se tem de recurso financeiro é uma emenda do deputado estadual Jeová Campos (PSB) no valor de R$ 1 milhão que, segundo o próprio parlamentar, é importante, mas ainda insuficiente para garantir a continuidade da obra.

“Sei da importância deste equipamento não apenas para Cajazeiras, mas para aquela região. O fórum foi construído na década de 70, e de lá para cá a população cresceu e o número de processos, evidentemente, também acompanhou esse crescimento sem que o espaço se adaptasse a essa nova realidade. Essa emenda não resolve o problema, mas é uma ajuda. Agora temos que pleitear junto ao Governo do Estado essa parceria para viabilizar a obra”, afirmou Jeová Campos.

Para a construção do novo fórum a Prefeitura de Cajazeiras já doou um terreno, em área nobre, de 11 mil metros e o projeto da edificação já está pronto.

Nomeação de juízes e outras reivindicações

Reunião entre OAB Cajazeiras e OAB Paraíba com presidente do TJPB

Quanto a nomeação de juízes, o chefe do Poder Judiciário garantiu que tão logo o tribunal encerre o concurso que está realizando para o cargo de juiz de direito e dê início à contratação dos magistrados, serão priorizadas as comarcas que estejam com maior número de processos. Já com relação às outras solicitações, o presidente assegurou que irá analisar os pleitos para ver, em alguns caos, que tribunal possa atender de imediato.

A Subseção, liderada pelo presidente João de Deus Quirino Filho, apresentou ao presidente do TJPB vários outros pontos que precisam de melhoras para que se possa garantir uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz nas comarcas da região.

Dentre as sugestões, destacam-se a nomeação de juízes para as varas vacantes das comarcas citadas; a reposição do quadro de servidores nestas localidades; disponibilização de estagiários remunerados e voluntários; realização de mutirão na 5ª Vara de Cajazeiras, na 2ª Vara de São João do Rio do Peixe e nas varas das comarcas de São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé; melhorias no protocolo integrado; disponibilização de Depósito Judicial na Comarca de São do Rio do Peixe; ampliação do espaço físico da Sala de Audiência de São José de Piranhas; retirada dos carros apreendidos do estacionamento do fórum de Cajazeiras, treinamento sobre os novos CPC e PJE para os servidores, dentre outros.

DIÁRIO DO SERTÃO com informações e fotos da assessoria do TJPB

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.