VÍDEO: João de Deus critica políticos e órgãos que só começaram a agir após repercussão do vídeo de Felca

O advogado João de Deus Quirino Filho, em entrevista ao programa Olho Vivo, da Rede Diário do Sertão, criticou políticos e órgãos da Justiça que só começaram a agir para proteger crianças e adolescentes da ‘adultização’ e da exploração sexual nas redes sociais após a repercussão do vídeo do youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que denuncia influenciadores que estariam explorando menores de idade com conteúdo de cunho erótico. Entre os influenciadores citados por Felca está o cajazeirense Hytalo Santos, cujos perfis nas redes sociais já foram banidos.

João de Deus recorda que desde 2022 tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, mas estava engavetado. Após a repercussão das denúncias de Felca, mais de 30 projetos sobre esse tema já foram protocolados. Na segunda-feira (11), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à GloboNews que vai levantar todos os projetos para identificar o que pode ser pautado mais rapidamente.

Para João de Deus, alguns políticos e órgãos jurídicos estão se aproveitando de um ‘modismo’ de momento para se autopromoverem. “Se aproveitam desse assunto para tirar aquela obstrução que se fazia e já se cria uma nova moda. É tanto que, desses últimos três dias para cá, pelo que consta no último levantamento que fiz pela manhã, mais de trinta projetos de lei em nível federal [foram protocolados]. É muita coisa que se aproveitam de momento, sabe lá com que motivo”.

Influenciador cajazeirense Hytalo Santos (Foto: @podcatscortes via YouTube)

João de Deus defende que todos esses projetos sejam avaliados com cautela e estudo para que se possa fazer um compilado de pontos necessários para a produção de uma legislação mais específica que fortaleça a que já existe no Brasil e que dá suporte ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Já tinha investigações acontecendo há meses, mas só agora elas foram desencadeadas com mais velocidade, com decisão judicial, com requerimento disso, com bloqueio daquilo. Eu lamento muito, porque essa atuação açodada, de momento, às vezes não gera o que a gente espera ter das pessoas que nos representam, especialmente algo de muita qualidade”, observa o advogado.

“Se misturam duas bombas: dinheiro com sexo; o fator comercial de monetizar com a utilização de crianças e menores com cunho sexual. Então, não se tem nada muito específico. Talvez é para isso que se está caminhando”, acrescenta.

Essa nova legislação sugerida por João de Deus deve responsabilizar, efetivamente, as big techs (empresas gigantes de tecnologia digital); os pais e tutores de menores; os educadores; estabelecer e fiscalizar limite de tempo de tela para crianças; incentivar atividades ao ar livre, entre outros pontos.

“Acho que tudo isso tem que ser revisto porque nós temos, sim, uma legislação já bem sistematizada, mas não algo específico. E se ainda essa questão da monetização e dos atos sexuais gerar crime, ter a possibilidade de se chegar ao estupro de vulnerável, que também foi alterado com uma pena bem mais dura e séria, que já está prevista na legislação brasileiras”, avalia.

ENTREVISTA COMPLETA COM JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO

DIÁRIO DO SERTÃO

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