O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira publicou o novo decreto que disciplina o funcionamento das atividades na Paraíba entre os dias 20 de maio e 2 de junho
Comerciante ressalta que o novo decreto passou a vigorar antes do fim do anterior, que se encerra nesta quarta-feira, por isso pegou a classe desprevenida
Entre os pontos inseridos no documento, está a proibição da feira livre e do comércio ambulante no Município.
Donos de bares, restaurantes e lanchonetes estão organizando para ás 09h dessa terça-feira (18), um protesto em frente a prefeitura de Cajazeiras.
Decreto assinado pelo prefeito José Aldemir retoma medidas de saúde mais rígidas para conter o avanço do coronavírus no município, que está em bandeira laranja
João Cleber (Cidadania) decretou o fechamento de bares, o toque de recolher no período de 5h às 20h e proibiu a venda de bebidas alcoólicas pelos próximos oito dias.
De acordo com o Decreto, o Conselho Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) deve estabelecer diretrizes, definir normas, atribuir competências e deliberar sobre a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais.
Um novo decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) e entre as medidas restritivas está o toque de recolher entre 21h até as 05h.
Kassio Nunes Marques atendendeu pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos
Diário Oficial do Estado publicou novo decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios com bandeiras laranja e vermelha