João Cleber (Cidadania) decretou o fechamento de bares, o toque de recolher no período de 5h às 20h e proibiu a venda de bebidas alcoólicas pelos próximos oito dias.
De acordo com o Decreto, o Conselho Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) deve estabelecer diretrizes, definir normas, atribuir competências e deliberar sobre a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais.
Um novo decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) e entre as medidas restritivas está o toque de recolher entre 21h até as 05h.
Kassio Nunes Marques atendendeu pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos
Diário Oficial do Estado publicou novo decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios com bandeiras laranja e vermelha
Novo decreto estabelece quais as atividades que podem continuar funcionando durante o período e determina multa em caso de descumprimento.
Devido a nova medida, a feira livre da cidade será antecipada para está sexta-feira (19).
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial, as feiras livres ficam permitidas nas segundas-feiras, apenas para os feirantes residentes no Município.
Ainda de acordo com o decreto, o município realizará toque de recolher das 22h às 5h.
As ações têm o objetivo de evitar aglomerações de pessoas e conter a disseminação do coronavírus no Estado.