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Postagens que contém a tag: “tjpb”

DECISÃO | 07/11/2020 08:25

TJPB condena homem suspeito de integrar PCC que atuava na região de Itaporanga

Além dele, outras duas pessoas também foram presas e cada uma deve cumprir mais de 18 anos de prisão


DECISÃO | 27/10/2020 09:22

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Juru por Improbidade Administrativa

O relator do processo foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que ao analisar o caso entendeu que as condutas praticadas implicaram em dano ao erário


JUSTIÇA | 17/10/2020 10:44

TJ mantém decisão que determinou reforma em escola na cidade de Cajazeiras

Conforme os autos, após inspeção realizada na EEEF Coronel Joaquim Matos, foram detectadas diversas irregularidades


DECISÃO | 28/09/2020 10:44

Improbidade Administrativa: Terceira Câmara nega recurso de ex-prefeito do Sertão

A sentença foi mantida em grau de recurso pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba


RESOLUÇÃO | 25/09/2020 18:07

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de cidade do Vale do Piancó por improbidade administrativa

Também foi mantida a condenação da ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação


MINISTRO DIAS TOFFOLI | 29/07/2020 20:25

Cajazeirense João de Deus Quirino Filho participa de visita virtual do presidente do STF ao TJPB

O encontro faz parte da agenda de visitas de Dias Toffoli a todos os tribunais brasileiros para conhecer a realidade local e as dificuldades enfrentadas pelos diversos tribunais


ESTELIONATÁRIO | 05/03/2020 18:28

Homem que teria comprado mil reais em velas em Uiraúna tem pena fixada em três anos pelo TJPB

Houve ainda, de acordo com a denúncia, a tentativa de estelionato, ocasião em que o acusado solicitou da vítima que fosse entregue sua motocicleta para fins de pagar despesas prévias com advogado


FAVORES | 27/02/2020 15:06

Prefeita da região de Pombal se torna ré no TJPB acusada de desvio de verbas públicas

O objetivo da então gestora seria de quitar uma dívida contraída pelo próprio genitor, o ex-prefeito local Ivan Olímpio de Almeida, junto ao nomeado.


FEMINICÍDIO OU HOMICÍDIO PRIVILEGIADO? | 10/02/2020 15:22

Acusado de matar ex-companheira a golpes de faca peixeira em Nazarezinho terá novo julgamento

A vítima e o acusado viviam mantinha união estável, porém, na época do crime, estavam separados. Devido o fim do relacionamento, o acusado ameaçou a ex-companheira inúmeras vezes.


CONDENADO | 30/01/2020 17:13

TJPB nega pedido de absolvição do homem que ameaçou companheira em frente aos filhos do casal em Uiraúna

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por unanimidade negar apelação do réu que foi condenado pelo crime de ameaça doméstica

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