TJPB condena homem suspeito de integrar PCC que atuava na região de Itaporanga
Além dele, outras duas pessoas também foram presas e cada uma deve cumprir mais de 18 anos de prisão
Além dele, outras duas pessoas também foram presas e cada uma deve cumprir mais de 18 anos de prisão
O relator do processo foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que ao analisar o caso entendeu que as condutas praticadas implicaram em dano ao erário
Conforme os autos, após inspeção realizada na EEEF Coronel Joaquim Matos, foram detectadas diversas irregularidades
A sentença foi mantida em grau de recurso pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba
Também foi mantida a condenação da ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação
O encontro faz parte da agenda de visitas de Dias Toffoli a todos os tribunais brasileiros para conhecer a realidade local e as dificuldades enfrentadas pelos diversos tribunais
Houve ainda, de acordo com a denúncia, a tentativa de estelionato, ocasião em que o acusado solicitou da vítima que fosse entregue sua motocicleta para fins de pagar despesas prévias com advogado
O objetivo da então gestora seria de quitar uma dívida contraída pelo próprio genitor, o ex-prefeito local Ivan Olímpio de Almeida, junto ao nomeado.
A vítima e o acusado viviam mantinha união estável, porém, na época do crime, estavam separados. Devido o fim do relacionamento, o acusado ameaçou a ex-companheira inúmeras vezes.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por unanimidade negar apelação do réu que foi condenado pelo crime de ameaça doméstica