NO SERTÃO: TJ recebe denúncia contra prefeito e esposa por uso indevido do bem público
De acordo com o desembargador Carlos Beltrão, o não recebimento da inicial equivale a um julgamento antecipado da ação.
section content
Postagens que contém a tag: “tjpb”
USAVA CARRO LOCADO | 17/07/2019 14:34
LEGALIDADE | 24/05/2019 12:01
TJPB: Programa ‘Apadrinhamento Legal’ é lançado na Comarca da cidade de Sousa
O programa tem o objetivo de promover novas formas de convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes acolhidos.
PROCESSOS ACUMULADOS | 29/03/2019 14:06
TJPB não convoca concursados, e microrregião de Cajazeiras sofre com falta de juízes titulares
Movimento de magistrados chamado "Mais Juízes na Paraíba" está ganhando corpo na internet
NEGOCIAÇÃO | 27/02/2019 14:45
Prazo para negociação de dívidas de consumidores da Energisa termina nesta sexta-feira. Aproveite!
Concessionária e TJPB convocaram mais de 800 consumidores residenciais
APELAÇÃO NEGADA | 03/02/2019 18:14
Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito no Sertão da PB por crime de responsabilidade
A Câmara Criminal do TJPB negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira
LIMINAR SUSPENSA | 17/10/2018 08:24
TJPB suspende liminar que determinava reintegração de posse em favor do Município de Aparecida
Suspensão garante manutenção da posse dos boxes aos comerciantes até julgamento de mérito
TJPB | 23/08/2018 15:13
Piancó, Serra Grande e Diamante estão na lista de condenações da Meta 4 do tribunal de Justiça
O trabalho da comissão é voltado para combater os atos e crimes desta natureza e dar cumprimento à Meta 4 do CNJ.
LEITURA | 14/06/2018 08:13
Penitenciária Feminina de Cajazeiras ganha sala e magistrado aplica remissão de pena por leitura
A iniciativa é fruto de parceria entre o TJPB, uma faculdade de Cajazeiras e a Direção do Presídio.
TJPB | 11/06/2018 10:19
Cajazeiras e mais sete municípios do Sertão têm recursos sequestrados para pagamento de precatórios
O sequestro das contas de 26 prefeituras paraibanas foram feitos para pagamento de precatórios em atraso.
PELO BEM DA ENFERMAGEM | 18/04/2018 16:16
Conselheiro Federal parabeniza TJ-PB por decisão sobre pedido de ilegalidade da greve em Patos
Para Ronaldo, só com melhores condições de trabalho garantidas para a profissão de acordo com a legislação brasileira e o código de ética de enfermagem, é que o cidadão terá as melhores condições de atendimento.