TJ suspende posse de dois eleitos para o cargo de Conselheiro Tutelar na região de Catolé do Rocha
O juiz Onaldo Queiroga indeferiu os pedidos de efeito suspensivo da decisão de 1º Grau formulados pelas defesas.
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O juiz Onaldo Queiroga indeferiu os pedidos de efeito suspensivo da decisão de 1º Grau formulados pelas defesas.
Segundo os autos, os promoventes alegaram ter flagrado vários atos durante a eleição, como fechamento dos portões antes do horário.
A decisão atende a ação civil pública de cassação de mandato, proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A secretaria de Assistência Social com o apoio da Prefeitura Municipal de Bernardino Batista realiza capacitação dos novos membros do Conselho Tutelar
Foram 06 urnas, divididas em 2 polos, Escola Municipal José Batista de Sousa (sede) e João Pedro Junior (Distrito Antonio Paulo).
A posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá no dia 01 de janeiro de 2020.
A posse dos eleitos deve acontecer no início de 2020 para mandato de 4 anos.
Ao todo, 23 candidatos disputaram o pleito, realizado pela comissão eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O voto não é obrigatório e a apuração iniciará as 17h.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (09) na Gazeta de Sousa, o jornal oficial do município.